Africana Studia nº 29 - Saara Ocidental - as políticas do impasse

 Saara Ocidental - as políticas do impasse

 

 

Índice

  • Editorial (pág.5) 

  • Saara Ocidental – as políticas do impasse

  • Atores diretos e indiretos

    • Pedro Ferreira - Sahara Ocidental: conflito diplomático (1991-2010) e os presumíveis interesses de Marrocos (pág.11)

    • Abdelhak Elaggoune e Mourad Aty - Explaining Algeria’s Nationalist Foreign Policy on the Western Sahara Conflict (pág.31)

    • Jeffrey J. Smith - Western Sahara and the United States: Clientelism and exceptionalism in Africa’s last colony (pág.39)

    • Yahia H. Zoubir - The United States and the question of Western Sahara: A low priority in US Foreign Policy (pág.55)

    • Carolina Jiménez Sánchez - What role for the European Union in the Western Sahara Conflict? (pág.65)

    • Rui Alexandre Novais - The Western Sahara never ending story: A case of organized hypocrisy (pág.79)

    • Sidi Omar- The African Union policies towards the Western Sahara (pág.91)

    • Belkacem Iratni - The Arab League and the Western Sahara Conflict: The politics of a sheer neglect(pág.103)

  • Observadores emergentes

    • Siphamandla Zondi - South Africa’s Position on the Western Sahara and the right of Self-determination: An Afro-decolonial analysis (pág.117) 

    • Wu Wanjun e Pedro Sobral - China’s Non-interference Policy towards Western Sahara Conflict (pág.131)

    • Hang Zhou - China’s Balancing Act in the Western Sahara Conflict (pág.145)

    • Abdurrahim Sıradağ - The dynamics shaping Turkish African Policy and Turkey’s Approach towards the Western Sahara Conflict (pág.157)

    • Mohamed Badine El Yattioui - Le Mexique et les limites de la politique étrangère des grands principes à travers le cas de la RASD (pág.169)

    • Maciel Santos - A RASD e a área lusófona Portugal e o conflito do Saara – contributo para o estudo da 1.ª década (pág.183)

    • Jorge Ribeiro - O longo sequestro de pescadores portugueses em 1980 – Lisboa negoceia de má-fé e engana a Frente Polisário (pág.205)

    • Luís Alberto Ferreira - O dia-a-dia da Polisário há 40 anos pelo primeiro repórter português na RASD (pág.211)

    • Issau Agostinho - Sahara Ocidental, entre a ambiguidade internacional e o idealismo angolano (pág.221)

    • Renatho Costa e Rodrigo Duque Estrada - À margem da margem: a retórica brasileira para não reconhecer a República Árabe Saaraui Democrática (RASD) (pág.237)

    • Dionísio Babo Soares - Para Timor-Leste, a independência do Sahara Ocidental é fundamental (pág. 255)

  • Problemáticas do Saara Ocidental

    • Claudia Barona Castañeda e Jorge Gamaliel Arenas Basurto Modernization and tradition in the Western Sahara, the Sahrawi Constitution (pág.263)

    • Ana Maria Guedes - Can public opinion about Western Sahara’s Cause be revealed by Social Media data analysis? (pág.277)

  • Entrevistas

    • Jatri Aduh (pág.291)

    • Salama Brahim El-Bachir (pág.297)

  • Notas de leitura

    • René Pélissier À la table des Seigneurs... (pág.303)

  • Resumos (pág. 327)

  • Legendas das ilustrações (pág. 346)

     

Editorial 

O primeiro objetivo deste número é contribuir para trazer alguma visibilidade e, esperamos, compreensão, ao impasse que à escala mundial pesa sobre o mais antigo conflito colonial em África.
As políticas de impasse num conflito com mais de quarenta anos não implicam apenas um arrastamento de reuniões e resoluções nos edifícios com ar condicionado das Nações Unidas. Impactam igualmente uma população – a saharaui – que vive divida por um muro militar de 2 720 km: nos campos de refugiados no sul da Argélia, nos territórios libertados sob controlo da RASD (República Árabe Saharaui Democrática), na chamada “prisão a céu aberto” sob ocupação marroquina, na diáspora em busca de trabalho e/ou em fuga.
Durante a última década mesmo a perceção da opinião pública sobre este impasse tendeu a diminuir – por raridade de desenvolvimentos noticiáveis e pela ação combinada do filtro de Marrocos, que os media dominantes nos estados europeus em geral seguem. Nesta parte do mundo não são notícia as violações quotidianas da Convenção de Genebra, da Convenção contra a tortura e maus tratos, das resoluções das Nações Unidas, do Tribunal Internacional e do Tribunal de Justiça Europeia.
O critério seguido foi simples: mobilizamos especialistas das políticas externas dos estados e organizações multilaterais que intervêm diretamente no conflito (os chamados atores diretos), dos principais aliados desses estados (atores indiretos) e de algumas das potências emergentes que “observam”, com maior ou menor abstinência de atos.
A complexidade e a duração deste conflito justificaram que, para casos como o dos Estados Unidos e a China, se apresentasse aqui mais do que uma síntese. Como se verá, os artigos de J. Smith/Zoubir tratam diferentes dimensões da política americana, habitualmente com interesses contraditórios. Também os dois artigos sobre o estado desta questão na China focam diferentemente o mundo chinês – da visibilidade académica aos interesses comerciais dominantes. Em contrapartida, para outros casos – como os de alguns dos principais aliados europeus de Marrocos (França ou a Espanha) – certamente se nota a falta de um tratamento especial, complementar ao que se apresenta sobre o conjunto da União Europeia.
Uma coisa é certa: não se procurou nem resultou deste critério qualquer uniformidade de posições relativamente a este conflito por parte dos especialistas convidados. Em alguns artigos, como por exemplo, os relativos às políticas mexicanas ou angolanas, o ponto de vista adotado aproxima-se mesmo da real politik que o esforço editorial deste número pretende confrontar. Mas a intenção era essa porque denunciar o impasse implicava trazer à luz o que o explica. Voluntária ou involuntariamente, os nossos autores assim procederam.

 

A última secção do dossier cumpre um segundo objetivo: inventariar a pequena caixa negra das políticas dos países da CPLP. Uma imagem exagerada? É conhecido o apoio de Angola e de Timor, por exemplo – mas como tem evoluído e como se tem traduzido? Relativamente a Portugal, é também conhecido o paralelismo que a sua situação de ex-metrópole em Timor teve com a de Espanha no Saara, no mesmo ano de 1975. Mas há um conhecimento público deficiente sobre o contexto dos interesses e das políticas portuguesas – muito diferentes nos dois casos – ao longo das décadas seguintes. O mesmo se pode dizer relativamente às posições e ambiguidades do Brasil, que atravessam vários regimes.
Dois pequenos esclarecimentos sobre outras particularidades deste número.
Contrariamente ao que é pratica na Africana Studia, a secção de debate (Problemáticas) tem relação com o tema do dossier. Não tratando diretamente da diplomacia das potências, foca-se em outras dimensões da realidade saharaui: na sua organização política e do estado da opinião pública. Invertemos assim a ordem de apresentação desta secção, que habitualmente segue a entrevista. De novo se poderá ver, especialmente no artigo sobre os textos constitucionais saharaui a pluralidade de opiniões aqui reunidas.
A entrevista que habitualmente publicamos na sequência dos dossiers propõe-se contribuir trazendo testemunhos de investigadores ou de fontes primárias. Neste número incluímos duas entrevistas. Não pareceu exagerado dar a conhecer duas organizações que por mais desconhecidas e inverosímeis que possam parecer a norte do Mediterrâneo são reais no Saara ocidental: o seu parlamento e a sua central sindical. Ambas mostram que a geopolítica e os interesses “económicos” não têm de nenhuma forma enfraquecido a vontade do povo saharaui, que nos territórios ocupados resistem de forma não violenta respeitando o acordo de cessar-fogo desde 1991.

 

Esta nota editorial cumpre um terceiro objetivo, puramente interno: relembrar um investigador português, prematuramente falecido no ano de arranque deste projeto editorial. Presente nas fases iniciais deste trabalho, sempre ativo em muitos outros, Jaime Guedes (1960-2018) colaborou muitas vezes com a Africana Studia. Não podemos aqui prestar mais do que uma breve evocação a um lúcido e generoso observador participante, que com conhecimento do terreno testemunhou muitas vezes as realidades que aqui se descrevem.

 

Isabel Lourenço*
Maciel Santos**

*CEAUP

** CEAUP

 
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